O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1^o Alterar o art. 2^o da Portaria n^o 119/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2^o ..........................................................................................

VII – um representante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;

VIII – seis representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – FENAJUFE, assegurada a representação de cada região do país;

IX – um representante do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União no Distrito Federal – SINDJUS/DF; e

X – um representante das associações de servidores do Poder Judiciário da União, na condição de observador,  a convite do coordenador.”

.......................................................................................................

§ 4^o Além do voto ordinário, o coordenador dos trabalhos do Fórum terá o voto de qualidade em caso de empate.” (NR)

Art. 2^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX