Identificação
Portaria Nº 178 de 25/06/2021
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a Portaria nº 6/2016, que instituiu o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.
Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 164/2021, de 28 de junho de 2021, p. 3-4.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso III do art. 2º da Portaria nº 6/2016, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ..........................................................................................
III – Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, nos termos do inciso II do art. 10 da Resolução CNJ nº 207/2015. ” (NR)
Art. 2º Revogar a Portaria nº 144/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX