Altera o Anexo I da Portaria SEP n. 6/2021, que dispõe sobre o portfólio de soluções de tecnologia da informação e comunicação e serviços digitais cujas atribuições de regras negociais estão no âmbito da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO as deliberações tomadas na reunião ocorrida em 30 de março de 2021, registradas na Ata n. 1065870 (Processo SEI n. 10.259/2020);
CONSIDERANDO os termos da Portaria CNJ n. 118/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria SEP n. 6 de 16 de abril de 2021, que passa a vigorar nos termos do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS LIVIO GOMES
Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica