Altera a Portaria nº 156/2021, que designa os integrantes do Grupo de Trabalho para auxiliar na definição das regras negociais do desenvolvimento do Portal de Serviços do Poder Judiciário, instituído pela Portaria nº 146/2021.
Revogada tacitamente pela Portaria n. 233, de 4 de agosto de 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 156/2021, que passa a vigorar acrescido do inciso XII:
“Art. 2º ..........................................................................................
XII – Daniel de Lima Haab, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).” (NR)
Ministro LUIZ FUX