Identificação
Portaria Nº 190 de 27/07/2021
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a Portaria nº 156/2021, que designa os integrantes do Grupo de Trabalho para auxiliar na definição das regras negociais do desenvolvimento do Portal de Serviços do Poder Judiciário, instituído pela Portaria nº 146/2021.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 191/2021, de 28 de julho de 2021, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 156/2021, que passa a vigorar acrescido do inciso XII:
“Art. 2º ..........................................................................................
XII – Daniel de Lima Haab, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).” (NR)
Ministro LUIZ FUX