Identificação
Portaria Nº 198 de 05/08/2021
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a Portaria nº 243/2020, que designa os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário”, instituído pela Portaria CNJ nº 241/2020.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 200/2021, de 6 de agosto de 2021, p. 26.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescentar os incisos VIII e IX ao art. 2º da Portaria nº 243/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ..........................................................................................
VIII – Ernst Götsch;
IX – Carlos Afonso Nobre.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX