Designa os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário”, instituído pela Portaria CNJ nº 241/2020.
Portaria n. 198, de 5 de agosto de 2021
Portaria n. 314, de 1º de dezembro de 2021
Portaria n. 324, de 16 de dezembro de 2021
Portaria n. 13, de 18 de janeiro de 2022
Portaria n. 43, de 9 de fevereiro de 2022
Portaria n. 203, de 15 de junho de 2022
Portaria n. 248, de 25 de julho de 2022
Portaria n. 156, de 29 de maio de 2023 - revogadora
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e com base no art. 2º da Portaria CNJ nº 241/2020,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário” representantes do Conselho Nacional de Justiça:
I – Conselheiro Emmanoel Pereira;
I – Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa; (redação dada pela Portaria n. 324, de 16.12.2021)
II – Conselheiro André Luiz Guimarães Godinho;
II – Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello; (redação dada pela Portaria n. 324, de 16.12.2021)
III – Conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim;
III – Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel; (redação dada pela Portaria n. 324, de 16.12.2021)
IV – Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa;
IV – Conselheiro Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia; (redação dada pela Portaria n. 324, de 16.12.2021)
V – Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena;
VI – Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen;
VII – Conselheiro Marcus Vinícius Jardim Rodrigues;
VIII – Conselheira Maria Tereza Uille Gomes;
VIII – Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia; (redação dada pela Portaria n. 314, de 01.12.2021)
IX – Conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro;
X – Conselheiro Rubens de Mendonça Canuto Neto;
XI – Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel;
XII – Conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (incluído pela Portaria n. 13, de 18.1.2022)
I – Conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; (redação dada pela Portaria n. 248, de 25.7.2022)
II – Conselheiro Mauro Pereira Martins; (redação dada pela Portaria n. 248, de 25.7.2022)
III – Conselheira Salise Monteiro Sanchotene; (redação dada pela Portaria n. 248, de 25.7.2022)
IV – Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva; (redação dada pela Portaria n. 248, de 25.7.2022)
V – Conselheiro Richard Pae Kim; (redação dada pela Portaria n. 248, de 25.7.2022)
VI – Conselheiro Marcio Luiz Coelho de Freitas; (redação dada pela Portaria n. 248, de 25.7.2022)
VII – Conselheiro Giovanni Olsson; (redação dada pela Portaria n. 248, de 25.7.2022)
VIII – Conselheiro João Paulo Santos Schoucair; (redação dada pela Portaria n. 248, de 25.7.2022)
IX – Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues; (redação dada pela Portaria n. 248, de 25.7.2022)
X – Conselheiro Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia; (redação dada pela Portaria n. 248, de 25.7.2022)
XI – Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. (redação dada pela Portaria n. 248, de 25.7.2022)
Art. 2º Designar os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário” representantes da sociedade civil:
I – Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin;
II – Adalberto Veríssimo;
III – Carlos Bocuhy;
IV – Denise Hills;
V – Denise Hamú Marcos de La Penha;
VI – Nabil Moura Kadri; e
VII – Sebastião Ribeiro Salgado Júnior.
VIII – Ernst Götsch; (incluído pela Portaria n. 198 de 5.8.2021)
IX – Carlos Afonso Nobre; (incluído pela Portaria n. 198 de 5.8.2021)
X – Angela Cignachi Baeta Neves; (incluído pela Portaria n. 43, de 9.2.2022)
XI – Marina Motta Benevides Gadelha. (incluído pela Portaria n. 203, de 15.6.2022)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX