Identificação
Portaria Nº 265 de 15/10/2021
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a Portaria nº 294/2020, que designa colaboradores do Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, instituído pela Portaria nº 241/2020.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 271/2021, de 18 de outubro de 2021, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 294/2020, que passa a vigorar acrescido do inciso XX:
“Art. 1º ..........................................................................................
XX – Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA).” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX