O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Revogar os incisos I e IV e reordenar os incisos constantes do art. 2º da Portaria nº 181/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º ..............................................................................................

I – Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Conselheira do CNJ, que o coordenará;

II – Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;

III – Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;

IV – Roger Raupp Rios, Desembargador Federal (TRF4);

V – Adriana Alves dos Santos Cruz, Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (TRF2);

VI – Márcia Teixeira, Promotora de Justiça da Bahia;

VII – Lívia Santana Sant’Anna Vaz, Promotora de Justiça da Bahia;

VIII – Erica Verícia Canuto de Oliveira, Promotora de Justiça do Rio Grande do Norte;

IX – Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, advogado; e

X – Carlos Magno Silva Fonseca, representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)”. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX