Identificação
Portaria Nº 306 de 25/11/2021
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a Portaria nº 158/2019, que institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação nº 38/2011.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 304/2021, de 29 de novembro de 2021, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais;
RESOLVE:
Art. 1º Acrescentar o inciso XIV ao art. 2º da Portaria nº 158/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ...........................................................................................
XIV – Tiago Tweedie Luiz, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Ministro LUIZ FUX