Identificação
Portaria Nº 314 de 01/12/2021
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a Portaria nº 243/2020, que designa os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário”, instituído pela Portaria CNJ nº 241/2020.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 307/2021, de 2 de dezembro de 2021, p. 3-4.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 243/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ..........................................................................................
VIII – Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX