Identificação
Portaria Nº 13 de 18/01/2022
Apelido
---
Temas
Ementa
Altera a Portaria nº 243/2020, que designa os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário”, instituído pela Portaria CNJ nº 241/2020.
Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 16/2022, de 20 de janeiro de 2022, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Acrescentar o inciso XII ao art. 1º da Portaria CNJ nº 243/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º .......................................................................................
XII – Conselheiro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho”. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX