Identificação
Portaria Nº 17 de 20/01/2022
Apelido
---
Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ nº 158/2019, que institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação nº 38/2011.

Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 17/2022, de 21 de janeiro de 2022, p. 3-4.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O inciso I do art. 2º da Portaria CNJ nº 158/2019 passa a vigorar com a seguinte alteração:

“Art.2º ..........................................................................................

I – Mauro Pereira Martins, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, que o presidirá;” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX