Identificação
Portaria Nº 17 de 20/01/2022
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a Portaria CNJ nº 158/2019, que institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação nº 38/2011.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 17/2022, de 21 de janeiro de 2022, p. 3-4.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º O inciso I do art. 2º da Portaria CNJ nº 158/2019 passa a vigorar com a seguinte alteração:
“Art.2º ..........................................................................................
I – Mauro Pereira Martins, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, que o presidirá;” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX