Identificação
Portaria Nº 21 de 26/01/2022
Apelido
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Temas
Ementa

Altera os incisos I e XIV da Portaria nº 203/2020, que designa os integrantes do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj).

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 21/2022, de 27 de janeiro de 2022, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no art. 3º da Resolução CNJ nº 231/2016, alterado pela Resolução CNJ nº 266/2018,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar os incisos I e XIV do art. 1º da Portaria nº 203/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º ..........................................................................................

I – Richard Pae Kim, Conselheiro do CNJ, que o coordenará;

.......................................................................................................

XIV – Bruno Alves Rodrigues, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região;” (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 18 de fevereiro de 2022.

 

Ministro LUIZ FUX