Identificação
Portaria Nº 34 de 08/02/2022
Apelido
---
Temas
Ementa
Altera a Portaria nº 110/2021, que dispõe sobre a composição do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), instituído pela Resolução CNJ nº 359/2020.
Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 32/2022, de 9 de fevereiro de 2022, p. 15-16.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso I do art. 1º da Portaria nº 110/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º ...........................................................................................
I – Márcio Luiz Coelho de Freitas, Conselheiro do CNJ, que o coordenará;” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX