Identificação
Portaria Nº 43 de 09/02/2022
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ nº 243/2020, que designa os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário”, instituído pela Portaria CNJ nº 241/2020.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 34/2022, de 10 de fevereiro de 2022, p. 6-7.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE

 

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria CNJ nº 243/2020, que passa a vigorar acrescido do inciso X:

“Art. 2º .......................................................................................................................................................

X – Angela Cignachi Baeta Neves.” (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX