Download da Portaria nº 56

Download da Portaria nº 79

*Revogada pela Portaria nº 79, de 11 de junho de 2012.

Publicada no DJ-e nº 67/2011, em 13/04/2011, pág. 4-5

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a Resolução n° 85, de 8 de setembro de 2009, que instituiu o Sistema de Comunicação Social do Poder Judiciário - (SIESPJ) determina a criação do Comitê de Comunicação Social do Judiciário;

CONSIDERANDO o disposto nos incisos III, IV, V e VI, e o § 2o do art. 1º da Portaria nº 631, de 5 de outubro de 2009, sobre a composição do comitê;

RESOLVE:

Art. 1° Designar os seguintes membros para compor o Comitê de Comunicação:
I – o Secretário de Comunicação Social do STF;
II – o Assessor-Chefe de Comunicação Social do CNJ;
III – os responsáveis pela Comunicação Social dos Tribunais Superiores;
IV – o responsável pela Comunicação Social do Tribunal do Estado de São Paulo;
V – o responsável pela Comunicação Social do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais;
VI – o responsável pela Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região;
VII – o responsável pela Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
Art. 2º Convocar, para auxiliar nas atividades do Comitê:
I – o responsável pela Comunicação Social do Tribunal do Estado do Pará;
II – o responsável pela Comunicação Social do Tribunal do Estado do Rio de Janeiro;
IIII – o responsável pela Comunicação Social do Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul;
IV – o responsável pela Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Cezar Peluso