Identificação
Portaria Nº 92 de 23/03/2022
Apelido
---
Temas
Ementa
Altera a Portaria CNJ nº 26/2021, que designa os integrantes do Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência, instituído pela Resolução CNJ nº 342/2020.
Situação
Vigente
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 70/2022, de 24 de março de 2022, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso III do art. 1º da Portaria CNJ nº 26/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º .......................................................................................
III – Leandro Galluzzi dos Santos, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX