O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos III, IV, VI, VII, XI e XIII, do art. 1º, e os IV, IX, XVI, XIX e XXIV da Portaria CNJ nº 11/2021, que passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º .......................................................................................

III – Leandro Galluzzi dos Santos e Dayse Starling Motta – Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário;

IV – Lívia Cristina Marques Peres e Leandro Galluzzi dos Santos - Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário;

VI – Dorotheo Barbosa Neto e Leandro Galluzzi dos Santos – Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública;

VII – Trícia Navarro Xavier Cabral, Dorotheo Barbosa Neto e Leandro Galluzzi dos Santos – Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos;

XI – Fernando Pessôa da Silveira Mello e Leandro Galluzzi dos Santos – Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual;

XIII – Leandro Galluzzi dos Santos e Trícia Navarro Xavier Cabral – Comissão Permanente de Auditoria;

Art. 2º .......................................................................................

IV – Leandro Galluzzi dos Santos e Lívia Cristina Marques Peres – Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;

IX – Leandro Galluzzi dos Santos e Trícia Navarro Xavier Cabral – Fórum Nacional de Precatórios;

XVI – Leandro Galluzzi dos Santos – Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa;

XIX – Leandro Galluzzi dos Santos – Comitê Gestor do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0);

XXIV – Leandro Galluzzi dos Santos – Comitê Gestor da Convenção da Apostila no âmbito do Conselho Nacional de Justiça;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS LIVIO GOMES

Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica