Identificação
Portaria Nº 99 de 24/03/2022
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a Portaria CNJ nº 158/2021, que designa os integrantes do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário, instituído pela Portaria nº 119/2020.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 72/2022, de 25 de março de 2022, p. 5-6.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o inciso IV do art. 2º da Portaria CNJ nº 158/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º ......................................................................................
IV – José Railton Silva Rego e Rosa Amélia de Sousa Casado, indicados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST);” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIZ FUX