Identificação
Portaria Nº 174 de 25/05/2022
Apelido
---
Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ nº 193/2021, que institui o Comitê Gestor da Conciliação.

Situação
Revogado
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 127/2022, de 30 de maio de 2022, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art.1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria CNJ nº 193/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 2º ..............................................................................

I – Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Conselheiro do CNJ, que o presidirá;”(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX