Altera a Portaria SEP n. 4/2022, que instituiu Comitê de Apoio Técnico para prestar auxílio ao Departamento de Pesquisas Judiciárias no que concerne às atividades relacionadas à Comissão de Juristas responsável por apresentar anteprojetos de proposições legislativas tendentes a dinamizar, unificar e modernizar o processo administrativo e tributário nacional.
Portaria SEP n. 16, de 26 de julho de 2022 - revogadora
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria SEP n. 4 de 17 de março de 2022, que passa a vigorar nos seguintes termos:
“Art. 2° Integram o Comitê, sob a coordenação do primeiro:
I - Eduardo Sousa Pacheco Cruz Silva, Colaborador;
II - Talita Pimenta Félix, Colaborada;
III – Bruna Gonçalves Ferreira, Colaboradora;
IV – Raquel de Andrade Vieira Alves, Colaboradora;
V - Manoel Tavares de Menezes Netto, Colaborador (NR)”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS LIVIO GOMES
Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica