Identificação
Portaria Nº 209 de 21/06/2022
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria nº 6/2016,que instituiu o Comitê Gestor Nacional de Atenção integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 148, de 22 de junho de 2022, p. 14.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O inciso I do art. 2º da Portaria CNJ nº 6/2016 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º .......................................................................................

I – Giovanni Olsson, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, que o coordenará; (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX