Identificação
Portaria Nº 264 de 08/08/2022
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ nº 158/2019, que institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação CNJ nº 38/2011.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 188/2022, de 9 de agosto de 2022, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1o Alterar o art. 2o da Portaria CNJ no 158/2019, que passa a vigorar acrescida do inciso XVIII:

“Art. 2o ..........................................................................................

XVIII – Roberta Ferme Sivolella, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.” (NR)

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro LUIZ FUX