Identificação

Portaria Nº 264 de 08/08/2022

Apelido

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Temas

Ementa

Altera a Portaria CNJ nº 158/2019, que institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação CNJ nº 38/2011.

Situação

Vigente

Situação STF

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Origem

Presidência

Fonte

DJe/CNJ nº 188/2022, de 9 de agosto de 2022, p. 2-3.

Alteração

Legislação Correlata

Portaria n. 158, de 22 de outubro de 2019

Recomendação n. 38, de 3 de novembro de 2011

Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

Texto

Texto Original

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1^o Alterar o art. 2^o da Portaria CNJ n^o 158/2019, que passa a vigorar acrescida do inciso XVIII:

“Art. 2^o ..........................................................................................

XVIII – Roberta Ferme Sivolella, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.” (NR)

Art. 2^o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro LUIZ FUX