Identificação
Portaria Nº 372 de 21/10/2022
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ n. 202/2021, que institui Grupo de Trabalho para elaborar estudo de compartilhamento de custos da PDPJ-Br entre os órgãos do Poder Judiciário.

Situação
Revogado
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ nº 266/2022, de 26 de outubro de 2022, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 06233/2021.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 06233/2021, 

 

RESOLVE:

   

Art. 1o Alterar o art. 2o da Portaria CNJ n. 202/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação: 

“Art. 2o..........................................................................................

.......................................................................................................

III – Bruno César de Oliveira Lopes, representante da Secretaria de Administração (SAD);

........................................................................................................

V – (Revogado); 

........................................................................................................

Parágrafo único. O Grupo será coordenado pelo Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, Ricardo Fioreze, e pelo Juiz Auxiliar da Presidência João Thiago de França Guerra e secretariado pela Coordenadoria de Apoio à Governança de TIC (COAG).

........................................................................................................

Art. 6o O Grupo de Trabalho terá a duração de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos." (NR)  

Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministra ROSA WEBER