Altera a Portaria CNJ n. 194/2022, que institui Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor estratégias de melhoria para a gestão orçamentária no âmbito do Poder Judiciário.
Portaria n. 62, de 16 de fevereiro de 2024 - revogadora
SEI n. 04724/2022.
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 04724/2022,
RESOLVE:
Art. 1o Alterar o art. 2o da Portaria CNJ no 194/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2o ..........................................................................................
.......................................................................................................
X – Rodrigo da Costa Lopes, Secretário de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho;
.......................................................................................................
XIII – Jorge Luiz Manfroi, Diretor do Departamento de Acompanhamento Orçamentário do Conselho Nacional de Justiça, que secretariará os trabalhos.” (NR)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra ROSA WEBER