Altera o Anexo I da Portaria SEP n. 6/2021, que dispõe sobre o portfólio de soluções de tecnologia da informação e comunicação e serviços digitais cujas atribuições de regras negociais estão no âmbito da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica.
Portaria SEP n. 6, de 29 de novembro de 2023 - revogadora
SEI n. 03003/2021.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria SEP n. 6 de 16 de abril de 2021, que passa a vigorar nos termos do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SEP n. 17 de 26 de outubro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO FIOREZE
Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica