Altera a Portaria n. 6, de 31 de janeiro de 2023, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), exercida pela Corregedoria Nacional de Justiça.
SEI n. 10219/2020.
Revogada tacitamente em razão da revogação expressa da Portaria n. 6, de 31 de janeiro de 2023.
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º, V, da Portaria n. 6, de 31 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º.....................................................................................
V – Daniela Pereira Madeira, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (TRF2)”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO