A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no Processo SEI n. 05849/2023,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria CNJ n. 26/2015, que institui a Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe);

RESOLVE:

Art. 1º Atualizar a composição da Gerência Executiva do PJe, prevista no art. 8º da Portaria CNJ n. 26/2015.

Art. 2º O art. 8º da Portaria CNJ n. 26/2015 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 8º ..........................................................................................

I – 1 (um) Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ com atribuição de supervisão do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, que a coordenará;

II – até 3 (três) servidores, preferencialmente lotados no Conselho Nacional de Justiça, indicados pelo juiz coordenador.” (NR)

Art. 3º Nomear os seguintes membros para integrarem a Gerência Executiva do PJe:

I – João Thiago de França Guerra, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Supervisor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI);

II – Thiago de Andrade Vieira, Diretor Executivo do DTI;

III – Antônio Augusto da Silva Martins, Diretor Técnico do DTI;

IV – Paulo Magnus Pereira Porto, Chefe de Divisão do DTI.

Art. 4º Fica revogada a Portaria CNJ n. 109/2018.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ministra ROSA WEBER