Altera a Portaria Presidência n. 116/2023, que institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para formular estudos e propostas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas.
Portaria n. 62, de 16 de fevereiro de 2024 - revogadora
SEI n. 04228/2023.
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 04228/2023,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria Presidência n. 116/2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ..........................................................................................
III – Richard Pae Kim, Conselheiro do CNJ, que o coordenará;” (NR)
Art. 2º Fica revogado o inciso I do art. 2º da Portaria Presidência n. 116/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra ROSA WEBER