O PRESIDENTE do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º O Observatório de Direitos Humanos, instituído pela Portaria CNJ nº 190/2020, será composto pelos seguintes organismos:

I – Anistia Internacional;

II – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib);

III – Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA).

IV – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT);

V - Associação Maylê Sara Kalí (AMSK)

VI – Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra);

VII – Centro de Estudo das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert);

VIII – Comissão Arns;

IX – Conectas Direitos Humanos;

X – Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq);

XI – Cruz Vermelha Brasileira;

XII – Educafro;

XIII – Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop);

XIV – Geledés – Instituto da Mulher Negra;

XV – Instituto Alana;

XVI – Instituto Socioambiental (ISA);

XVII – Instituto Sou da Paz;

XVIII – Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-In);

XIX – Rede Liberdade;

XX – Rede Nacional de Religiões Afro – Brasileiras e Saúde (Renafro);

XXI – Themis – Gênero, Justiça e Diretos Humanos.

Art. 2º Designar como embaixadores, previstos no art. 2º da Portaria CNJ nº 190/2020, aos quais competirá promover e divulgar as ações institucionais do grupo de trabalho, as seguintes personalidades:

I – Instituto Alok, representado por seu fundador e presidente, Alok Achkar Peres Petrillo;

II – Daniela Mercury de Almeida Verçosa;

III – Txai Suruí.

Art 3º O Comitê Executivo será composto por:

I – Adriana Cruz – Coordenadora-Geral;

II – Karen Luise Vilanova Batista de Souza – Coordenadora-Geral substituta;

III – Gabriela Lacerda, Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho;

IV – Leila Mascarenhas – Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência;

V – Andreza Maris – Secretária-executiva;

VI – Natália Dino – Secretária-executiva;

VII – Priscila Patel – Secretária-executiva;

VIII – Bruno Cezar Andrade de Souza – Secretário-executivo.

Art. 4º Fica revogada a Portaria CNJ nº 342 de 16 de setembro de 2022.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Minitro Luís Roberto Barroso