Identificação
Portaria Nº 339 de 21/11/2023
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria CNJ nº 158/2021, que designa os integrantes do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ nº 119/2020.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 295/2023, de 7 de dezembro de 2023, p. 4-5.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 12953/2023.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI nº 12953/2023,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria CNJ nº 158/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º ...........................................................................................

....................................................................................................

XI – Rosa Amélia de Sousa Casado e Amanda de Sousa Arruda, indicadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso