O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a abrangência e a diversidade de temas tratados da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos Sustentáveis e da Agenda 2030;

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria Presidência n° 256/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2° ...........................................................................

.......................................................................................

XVII - Fábio Ribeiro Porto, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. (NR)

Art. 2° Alterar o art. 1° da Portaria Presidência n° 409/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1° ...........................................................................................

I - Ana Carolina Vieira de Carvalho, Juíza Federal da 2ª Região;

II - Anderson de Paiva Gabriel, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

III - Cristiane Conde Chmatalik, Juíza Federal da 2ª Região;

IV - Dayse Starling Motta, Juíza Federal da 1ª Região;

V - Fábio Ribeiro Porto, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro;

VI - José Faustino Macêdo de Souza Ferreira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco;

VII - Valter Shuenquener de Araújo, Juiz Federal da 2ª Região;

VIII – Alex Barros dos Santos, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região;

IX – Ébio Luiz Ribeiro Machado, servidor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná;

X – Francisco Jonathan Rebouças Maia, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região;

XI – Marina Albuquerque de Andrade Fleury, servidora do Conselho da Justiça Federal;

XII – Mateus Paulo Beck, servidor da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. (NR)

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro Luís Roberto Barroso