Identificação
Portaria Nº 189 de 29/05/2024
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 158/2021, que designa os integrantes do Fórum de Discussão Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do Poder Judiciário, instituído pela Portaria Presidência nº 119/2020.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 123/2024, de 5 de junho de 2024, p. 11-12.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 01183/2023.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI nº 01183/2023,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 158/2021 passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 2º ........................................................................

I – Guilherme Guimarães Feliciano, Conselheiro do CNJ;

...................................................................................

XII – Eduardo Silva Toledo, indicado pelo Supremo Tribunal Federal. (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso