Identificação
Portaria Nº 226 de 01/07/2024
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a Portaria Presidência nº 110/2021, que dispõe sobre a composição do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), instituído pela Resolução CNJ nº 359/2020.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 165/2024, de 24 de julho de 2024, p. 3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
SEI n. 08729/2024
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI nº 087292024,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria Presidência nº 110/2021 passa a vigorar com a seguinte alteração:
Art. 1º ................................................................................................
IX – Márcio Barbosa Maia, Juíza Federal Titular da 26ª Vara/JEF; (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso