Altera a Portaria Presidência nº 110/2021, que dispõe sobre a composição do Comitê Nacional dos Juizados Especiais (Conaje), instituído pela Resolução CNJ nº 359/2020.
SEI n. 02498/2021.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando os termos do Processo SEI nº 02498/2021,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria Presidência nº 110/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º ...........................................................................................
......................................................................................................
III – Reginaldo Márcio Pereira e Fernando Chemin Cury, Juízes Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça; (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso