Altera a Portaria Presidência nº 336/2024, que designa os membros do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituído pela Resolução CNJ nº 582/2024.
SEI n. 13343/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 13343/2024,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria Presidência nº 336/2024 passa a vigorar com o seguinte acréscimo:
Art. 1º ................................................................................
...........................................................................................
XXII – Marcia Regina Ribeiro Teixeira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso