Identificação
Portaria Nº 44 de 24/02/2025
Apelido
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Temas
Ementa

Altera Portaria Presidência nº 152/2024, que designa os integrantes do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim) e do Comitê Gestor.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 45/2025, de 28 de fevereiro de 2025, p. 2.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 05610/2024

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

 

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 05610/2024,

RESOLVE:

Art. 1º O inciso XXVI da Portaria Presidência nº 152/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º ................................................................................

............................................................................................

XXVI – Isabela Jourdan da Cruz Moura, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso