Altera Portaria Presidência nº 152/2024, que designa os integrantes do Fórum Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Fonavim) e do Comitê Gestor.
SEI n. 05610/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 05610/2024,
RESOLVE:
Art. 1º O inciso XXVI da Portaria Presidência nº 152/2024 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º ................................................................................
............................................................................................
XXVI – Isabela Jourdan da Cruz Moura, Promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso