Identificação
Portaria Nº 29 de 11/02/2025
Apelido
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Temas
Ementa
Revoga a Portaria Diretoria-Geral n. 323, de 05 de dezembro de 2019, que designa servidores habilitados para comporem equipes de planejamento dos processos de Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação na qualidade de integrantes técnicos e administrativos.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Diretoria-Geral
Fonte
BS/CNJ n. 3/2025, de 11 de março de 2025, p. 5.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
SEI n. 03977/2019.
Texto
Texto Original 
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 04 de junho de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogada a Portaria Diretoria-Geral nº 323, de 05 de dezembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
Johaness Eck