Altera a Portaria Presidência nº 158/2019, que institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação CNJ nº 38/2011.
SEI n. 05226/2024.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 05226/2024,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 158/2019 passa a vigorar acrescido do inciso XX:
Art. 2º ..........................................................................................
...................................................................................................
XX – Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, Desembargadora e Magistrada de Cooperação do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso