Altera a Portaria Presidência nº 158/2019, que institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação CNJ nº 38/2011.
SEI n. 05226/2024.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 05226/2024,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 158/2019 passa a vigorar acrescido do inciso XXI:
Art. 2º ..........................................................................................
...................................................................................................
XXI – Leandro Fernandes Teixeira, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Luís Roberto Barroso