Identificação
Portaria Nº 38 de 23/06/2025
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria nº 34 de 10 de junho de 2025, que determina a publicação do calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais de Tribunais de Justiça, bem como de serventias extrajudiciais, a serem realizadas no segundo semestre do ano de 2025.

Situação
Alterado
Situação STF
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Origem
Corregedoria
Fonte
DJe/CNJ n. 135/2025, de 24 de junho de 2025, p. 20.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 16279/2024.

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o Art. 1º, da Portaria n. 34, de 10 de junho de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

RESOLVE:

Art. 1º Tornar público o calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça, bem como de serventias extrajudiciais, no segundo semestre do ano de 2025:

                                  Tribunal

Modalidade

              Período

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Presencial

05/08/2025 a 08/08/2025

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Presencial

20/08/2025 a 22/08/2025

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Presencial

27/08/2025 a 29/08/2025

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Presencial

09/09/2025 a 12/09/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins

Presencial

24/09/2025 a 26/09/2025

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Presencial

15/10/2025 a 17/10/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Presencial

21/10/2025 a 24/10/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Presencial

12/11/2025 a 14/11/2025

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Presencial

25/11/2025 a 28/11/2025

 

Art. 1º Tornar público o calendário de inspeções para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais dos Tribunais de Justiça, bem como de serventias extrajudiciais, no segundo semestre do ano de 2025: (redação dada pela Portaria CN n. 49, de 2.9.2025)

Tribunal

Modalidade

Período

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Presencial

05/08/2025 a 08/08/2025

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Presencial

20/08/2025 a 22/08/2025

Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Presencial

27/08/2025 a 29/08/2025

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Presencial

09/09/2025 a 12/09/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins

Presencial

24/09/2025 a 26/09/2025

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Presencial

15/10/2025 a 17/10/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Presencial

21/10/2025 a 24/10/2025

Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Presencial

5/11/2025 a 7/11/2025

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Presencial

25/11/2025 a 28/11/2025

(redação dada pela Portaria CN n. 49, de 2.9.2025)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Mauro Campbell Marques

Corregedor Nacional de Justiça