Identificação
Portaria Nº 261 de 22/08/2025
Apelido
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Temas
Ementa

Altera Portarias de colegiados do CNJ.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 191/2025, de 3 de setembro de 2025. p. 3-4.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 03523/2025

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 03523/2025,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a Portaria Presidência nº 237/2020, que designa a composição do Comitê de Governança Estratégica, instituído pela Portaria Presidência nº 201/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º.............................................................................

......................................................................................

VII – Felipe Berkenbrock Goulart, Secretário de Auditoria do CNJ; (NR)

Art. 2º Alterar a Portaria Presidência nº 360/2022, que designa representantes do Conselho Nacional de Justiça para participarem de colegiados ou grupos de trabalho externos, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º ...............................................................................

..........................................................................................

XXIV – Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC) no âmbito da Controladoria Geral da União: Felipe Berkenbrock Goulart, Secretário de Auditoria do CNJ, e Johaness Eck, Diretor-Geral do CNJ, como titular e suplente, respectivamente; (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Luís Roberto Barroso