Altera a Portaria Presidência nº 336/2024, que designa os membros do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituído pela Resolução CNJ nº 582/2024.
SEI n. 13343/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 13343/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a Portaria Presidência nº 336/2024, que passa a vigorar com o seguinte redação:
"Art. 1º .................................................................
............................................................................
II – Revogado;
.............................................................................
Art. 2º...................................................................
.............................................................................
IV – Revogado;
............................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin