Altera a Portaria Presidência nº 158/2019, que institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação CNJ nº 38/2011.
SEI n. 05226/2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 05226/2024,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria Presidência nº 158/2019 passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º .......................................................................................
...................................................................................................
IV – Revogado;
..................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin