Altera a Portaria Presidência nº 10/2026, que designa integrantes do Comitê Técnico destinado a promover estudos com vistas à construção de indicadores sobre a equivalência de carga de trabalho, dentre outras atribuições, instituído pela Portaria Presidência nº 79/2023.
SEI n. 02470/2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 02470/2023,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 1º da Portaria Presidência nº 10/2026 passa a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1º ...................................................................
..............................................................................
IV – Fábio Cesar dos Santos Oliveira, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;
.............................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin