Identificação
Portaria Nº 342 de 28/07/2026
Apelido
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Temas
Ementa
Altera a Portaria Presidência nº 158/2019, que institui nova composição do Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, nos termos da Recomendação CNJ nº 38/2011.
Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 182/2026, de 4 de agosto de de 2026, p. 7-8.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA
SEI n. 05226/2024
Texto
Texto Original 
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o contido no processo SEI/CNJ nº 05226/2024,
RESOLVE:
Art. 1º Fica revogado o art. 3º da Portaria Presidência nº 158/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro Edson Fachin