Identificação
Portaria Nº 382 de 18/08/2026
Apelido
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Temas
Ementa

Altera a Portaria Presidência nº 254/2026, que dispõe sobre a composição das Comissões do Conselho Nacional de Justiça instituídas pela Instrução Normativa nº 117/2026.

Situação
Vigente
Situação STF
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Origem
Presidência
Fonte
DJe/CNJ n. 199/2026, de 21 de agosto de 2026, p. 2-3.
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

SEI n. 09845/2026

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no processo SEI/CNJ nº 09845/2026,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º A Portaria Presidência nº 254/2026, que dispõe sobre a composição das Comissões do Conselho Nacional de Justiça instituídas pela Instrução Normativa nº 117/2026, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ...........................................................
.......................................................................

IV - Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Rodrigo Badaró e Andrea Esmeraldo, para a Comissão de Tecnologia da Informação;

......................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Ministro Edson Fachin