O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir o Comitê Gestor Nacional da Conciliação com o propósito de dar continuidade ao projeto de divulgação e incentivo da solução de conflitos, por meio do Movimento Permanente pela Conciliação, e de organizar e implementar ações para a Semana Nacional da Conciliação.

Parágrafo único. O Comitê Gestor Nacional fica encarregado da organização e execução de medidas para a continuidade do Movimento Permanente pela Conciliação.
Art. 2º Designar para integrar o Comitê Gestor Nacional os seguintes componentes, sob a coordenação do primeiro:

I – Emmanoel Campelo de Souza Pereira, Conselheiro do CNJ;

II – Ana Maria Duarte Amarante Brito, Conselheira do CNJ;

III – Deborah Ciocci, Conselheira do CNJ;

IV – Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Conselheiro do CNJ;

V – Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira, Conselheiro do CNJ;

VI – José Roberto Neves Amorim, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

VII – Mariella Ferraz de Arriola Pollice Nogueira, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

VIII – Clenio Jair Schulze, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça;

IX – André Gomma de Azevedo, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia;

X – Pedro Henrique Holanda Pascoal, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão;

XI – Asiel Henrique de Sousa, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios;

XII – Luiz Fausto Marinho de Medeiros, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região;

XIII – Marcella Nova Brandão, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região;

XIV – Rogério Neiva Pinheiro, Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; e

XV – Atalá Correia, Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Parágrafo único. O Comitê Gestor Nacional poderá contar com o auxílio de outras autoridades e especialistas de entidades públicas e privadas com atuação em área correlata.

Art. 3º As diárias e passagens aéreas necessárias ao desempenho dos trabalhos serão custeadas pelo CNJ.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 110, de 14 de outubro de 2011.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MinistroJoaquim Barbosa
Presidente