Identificação
Portaria Nº 231 de 18/12/2013
Apelido
---
Temas
Ementa

Aloca, na Secretaria de Administração do Conselho Nacional de Justiça, Função Comissionada, Nível FC-06.

Situação
Revogado
Situação STF
---
Origem
Presidência
Fonte
DOU Nº 246, Seção I, de 19/12/2013, p. 368-369
Alteração
Legislação Correlata
Observação / CUMPRDEC / CONSULTA

Código: EORG-CNJ

 
Texto
Texto Original
Texto Compilado

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições,  

 

R E S O L V E:

 

Art. 1° Fica alocada, na Secretaria de Administração do Conselho Nacional de Justiça, uma Função Comissionada, Nível FC-06.

Art. 2º Ficam alteradas, na forma dos Anexos I e II, a composição e lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça, constantes da Portaria nº 180, de 3 de outubro de 2013.

Art. 3° Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.

 

Ministro JOAQUIM BARBOSA

 

 

ANEXO I DA PORTARIA Nº 231 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013

Composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

Nível

Grupo Direção e Chefia

Quantidade

CJ-4

Diretor-Geral

1

CJ-3

Secretário

7

CJ-3

Diretor de Departamento

3

CJ-3

Diretor Executivo

1

CJ-3

Diretor de Projetos

1

CJ-3

Diretor Técnico

1

CJ-3

Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro

13

CJ-3

Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria

1

CJ-3

Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral

1

CJ-3

Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica

1

CJ-3

Assessor III

  1

CJ-2

Chefe de Gabinete da Presidência

  1

CJ-2

Chefe de Gabinete da Ouvidoria

  1

CJ-2

Presidente da CPL

  1

CJ-2

Chefe do CEAJUD

1

CJ-2

Chefe de Divisão

3

CJ-1

Chefe de Núcleo

1

CJ-1

Coordenador

10

FC-6

Chefe de Seção

  50

 

Subtotal

99

Nível

Grupo Assessoramento

Quantidade

CJ-3

Assessor III

  1

CJ-2

Assessor II

17

CJ-1

Assessor I

3

 

Subtotal

21

Nível

Grupo Outras Funções

Quantidade

CJ-2

Pesquisador

              4

FC-6

Oficial de Gabinete

3

FC-6

Supervisor

 3

FC-6

Assistente VI

27

FC-6

Gestor de Projeto Estratégico

 1

FC-5

Assistente de Projeto Estratégico

 4

FC-5

Assistente V

8

FC-4

Assistente IV

 6

 

Subtotal

56

 

Total

  176

 

ANEXO II DA PORTARIA Nº 231 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013

Lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas

 

Unidade

Nível

Denominação

Quantidade

 

Plenário

Gabinetes dos Conselheiros

CJ-3

Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro

13

 

CJ-2

Assessor II

13

 

FC-6

Assistente VI

13

 

Ouvidoria

CJ-2

Chefe de Gabinete da Ouvidoria

1

 

Presidência

CJ-2

Chefe de Gabinete

1

 

CJ-2

Assessor II

1

 

Secretaria de Controle Interno

CJ-3

Secretário

1

 

FC-4

Assistente IV

1

 

Coordenadoria de Auditoria

CJ-1

Coordenador

1

 

FC-6

Chefe de Seção

1

 

FC-4

Assistente IV

1

 

Coordenadoria de  Acompanhamento da Gestão

CJ-1

Coordenador