Revogada pela Portaria nº 34, de 30 de maio de 2017

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,no uso de suas atribuições legais e regimentais,


         R E S O L V E:


Art. 1° A Estrutura Orgânica do Conselho Nacional fica alterada na forma dos Anexos I, II e III.

Art. 2º O Departamento de Gestão Estratégica fica autorizado a promover ajustes no Manual de Organização.

Art. 3º Ficam revogadas as Portarias nº 180, de 3 de outubro de 2013; e nº 231, de 18 de dezembro de 2013. 

Art. 4° Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.





Ministro RICARDO LEWANDOWSKI


ANEXO I DA PORTARIA Nº 207, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014



I – PLENÁRIO

1. Conselheiros

1.1. Gabinetes 

2. Comissões

3. Ouvidoria

3.1. Gabinete da Ouvidoria 

II – PRESIDÊNCIA 

            1. Juízes Auxiliares

            2. Gabinete da Presidência

            SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO 

1. Coordenadoria de Auditoria

           1.1. Seção de Auditoria Interna 

2. Coordenadoria de Acompanhamento da Gestão 

           2.1. Seção de Acompanhamento da Execução Contratual

SECRETARIA-GERAL

1. Gabinete da Secretaria-Geral

2. Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias e ao acompanhamento de Projetos

3. Departamento de Pesquisas Judiciárias 

4. Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas

5. Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário 

6. Secretaria de Cerimonial e Eventos

6.1. Seção de Cerimonial

6.2. Seção de Eventos

7. Secretaria de Comunicação Social 

7.1. Seção de Comunicação Institucional

7.2. Coordenadoria de Imprensa

8. Secretaria Processual

            8.1. Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição

                       8.1.1. Seção de Protocolo e Digitalização

                       8.1.2. Seção de Autuação e Distribuição 

8.2. Coordenadoria de Processamento de Feitos

8.2.1. Seção de Apoio ao Plenário

8.2.2. Seção de Processamento

8.2.3. Seção de Acompanhamento das Resoluções e Recomendações 

8.2.4. Seção de Acompanhamento das Decisões

8.2.5. Seção de Jurisprudência 

9. Departamento de Gestão Estratégica

9.1. Divisão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário

9.1.1. Seção de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário 

9.1.2. Seção de Monitoramento e Avaliação da Estratégia

9.1.3. Seção de Desenvolvimento de Metodologias e Inovação

9.2. Divisão de Desenvolvimento Institucional

9.2.1. Seção de Planejamento Institucional

9.2.2. Seção de Gestão de Processos 

9.2.3. Seção de Organização e Normatização

10. Departamento de Acompanhamento Orçamentário

10.1. Coordenadoria de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário da União

10.1.1. Seção de Informações e Avaliação Orçamentária do Judiciário da União 

10.2. Coordenadoria de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário Estadual

            10.2.1. Seção de Informações e Avaliação Orçamentária do Judiciário Estadual

11. Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação

11.1. Seção de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação

11.2. Divisão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico

11.2.1. Seção de Gestão Negocial do Processo Judicial Eletrônico

11.2.2. Seção de Sustentação do Processo Judicial Eletrônico 

11.3. Coordenadoria de Gestão de Sistemas

11.3.1. Seção de Qualidade e Padronização

11.3.2. Seção de Gestão de Sistemas da Presidência, da Corregedoria e dos Gabinetes

11.3.3. Seção de Gestão de Sistemas da Secretaria-Geral

11.3.4. Seção de Gestão de Sistemas da Diretoria-Geral

11.4. Coordenadoria de Atendimento e Infraestrutura

11.4.1. Seção de Gestão de Segurança da Informação

11.4.2. Seção de Gestão de Banco de Dados 

11.4.3. Seção de Gestão de Telecomunicações

11.4.4. Seção de Gestão de Serviços e Aplicações

11.4.5. Seção de Gestão de Atendimento ao Usuário

11.4.6. Seção de Gestão de Microinformática





DIRETORIA-GERAL

                        1. Gabinete do Diretor-Geral

                     1.1. Seção de Passagens e Diárias 

                        2. Núcleo de Suporte Logístico e Segurança 

                                    2.1. Seção de Apoio aos Conselheiros e aos Juízes 

                    2.2. Seção de Segurança e Transportes 

3. Comissão Permanente de Licitação 

            3.1. Seção de Licitações 

4. Assessoria Jurídica                   

5. Secretaria de Administração 

           5.1. Seção de Material e Patrimônio

           5.2. Seção de Compras

           5.3. Seção de Gestão de Contratos

            5.4. Seção de Almoxarifado 

           5.5. Seção de Arquitetura

5.6. Seção de Engenharia e Manutenção Predial 

           5.7. Seção de Serviços Gerais     

5.8. Seção de Elaboração de Editais

5.9. Seção de Arquivo

                        6. Secretaria de Orçamento e Finanças

                                   6.1. Seção de Contabilidade

                                   6.2. Seção de Análise e Liquidação 

                                   6.3. Seção de Planejamento Orçamentário

                                   6.4. Seção de Execução Orçamentária e Financeira

7. Secretaria de Gestão de Pessoas 

           7.1. Seção de Registros Funcionais

           7.2. Seção de Benefícios 

           7.3. Seção de Legislação

           7.4. Seção de Seleção e Gestão de Desempenho

           7.5. Seção de Educação Corporativa

           7.6. Seção de Pagamento

7.7. Seção de Governança em Gestão de Pessoas do Poder Judiciário



III – CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA 

1. Juízes Auxiliares

2. Gabinete da Corregedoria

3. Assessoria da Corregedoria


ANEXO II DA PORTARIA Nº  207, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014

Composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas